Dado terá que desembolsar R$ 40 mil de indenização para a camareira
A camareira Esmeralda de Souza foi agredida pelo ator Dado Dolabella em 2008, durante uma discussão com a sua namora da época, Luana Piovani, mas por decisão do ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dado Dolabella negou o pedido de reavaliação da indenização e terá que pagar R$ 40 mil à camareira.
“Uma vez não demonstrada a excepcionalidade capaz de ensejar revisão pelo STJ, o conhecimento do apelo extremo implicaria reexame de questões fático-probatórias presentes nos autos, o que, no caso, é inviável, conforme o enunciado da Súmula 7 desta Corte”, afirmou o ministro Noronha em sua decisão.
O valor indenizatório fixado no TJRJ poderia ser revisto pelo STJ, mas isso só acontece quando é cabível na hipótese que o valor da condenação seja irrisório, que não é o caso da condenação de Dado, segundo o ministro.
“Considerando o conjunto fático delineado no voto condutor do julgado, observa-se que o valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano”, concluiu o ministro.
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