Amora, que poderia pegar até dez anos de cadeia

SOPHIE CHARLOTTE É AMORA EM 'SANGUE BOM' (FOTO: REPRODUÇÃO)

Ao longo de "Sangue bom", Amora (Sophie Charlotte) não deixou dúvidas da sua capacidade de fazer maldades. A it-girl conseguiu que Socorro (Tatiana Alvim) trocasse os exames de DNA de Bento (Marco Pigossi) e Fabinho (Humberto Carrão), contratou um taxista para forjar um atropelamento e fingiu uma gravidez, entre tantas outras falcatruas. Mas de todas as maldades listadas pelo site, apenas uma é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro: o fato de ela ter ateado fogo na Toca do Saci e ter colocado a culpa no filho de Plínio (Herson Capri). Por isso, a patricinha poderia ser condenada à pena máxima de dez anos.

As maldades de Amora foram analisadas por Marcela Perillo, da Bergher & Mattos Advogados Associados. A especialista explica que, no caso do incêndio, o crime seria agravado porque o local era destinado a uma obra de assistência social. Se fosse a julgamento, a personagem seria enquadrada no  Art. 250, II, b do Código Penal, cuja pena é de três a seis anos de reclusão, mais multa. A pena seria aumentada em um terço por ter sido pelo fato de o crime ter sido cometido contra a ONG.

Além disso, o fato de ter incriminado Fabinho poderia ser considerado calúnia (art. 138 CP), crime sujeito a detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

Em relação à falsa gravidez, Amora só seria condenada dependendo das consequências da mentira. Um exemplo citado pela advogada seria a obtenção de alguma vantagem financeira com a história.

- No entanto, se foi apenas fato referente a relacionamento amoroso, não entendemos ter ocorrido a prática de tal crime. Porém, o médico contratado poderia responder ao artigo 302: falsidade de atestado médico. A pena é de detenção de um mês a um ano.

Usar a sua influência para convencer uma  fã a fazer a troca de DNA e fingir um atropelamento tampouco seriam cirmes tipificados no Código Penal Brasileiro.

Marcela ressalta que as análises foram feitas em situações hipotéticas, que apareceram em uma obra de ficção.

- Se fosse na vida real, cada fato seria analisado com base nas provas e testemunhos anexados aos autos. E, claro, toda pena leva em conta agravantes e atenuantes dependendo do réu e da condição em que o crime foi cometido - explica.